Até pouco tempo atrás se dizia que a reação indignada do público à notícia de um crime particularmente cruel durava o tempo da sua exposição na mídia. Essa afirmação ainda pode ser feita hoje, porém o que mudou foi que atualmente cada notícia é suplantada por outra igualmente chocante. A população, por sua vez, divide a sua indignação com a descrença nas soluções apresentadas pelas autoridades ditas responsáveis. Quanto aos nossos “formadores de opinião”, estes parecem jamais superar a eterna divisão entre os que pregam um endurecimento das leis e da repressão e aqueles que defendem medidas preventivas através de programas sociais. Esta divisão reproduz cacoetes ideológicos que em vez de ajudar, contribuem para aumentar o caos em torno do tema da violência. Os primeiros parecem acreditar que a simples repressão seria capaz de deter a explosão da delinqüência e simplesmente recusam qualquer referência a fatores sociais. Quanto aos últimos, eles se apegam a uma crença de que todo ato delituoso pode ser atribuído a uma condição sócio-econômica e que a repressão policial é uma ação da elite econômica contra as classes mais pobres.

     Um pouco de bom senso seria suficiente para evitar cair em tais equívocos maniqueístas. Os defensores da repressão pura e simples deveriam considerar a realidade sócio-econômica explosiva do nosso país e atentar para a necessidade de programas sociais que garantam a presença do Estado nas comunidades carentes e ofereçam aos jovens a inserção no mercado de trabalho e o acesso aos bens culturais. Por sua vez, os adeptos da explicação social reducionista precisam compreender que os delitos de extrema violência que atingem a população dos centros urbanos não podem ser atribuídos simplesmente à miséria ou à fome. É preciso, sobretudo, refletir sobre a mudança no perfil dos delitos violentos na atualidade. Dois crimes que recentemente chocaram o público, tanto pela sua brutalidade quanto pela falta de atenuantes para os atos, ilustram essa mudança. No primeiro, um menino foi barbaramente assassinado por uma quadrilha de ladrões de carro. No segundo, uma gangue de jovens de classe média se dedicava a roubar e espancar prostitutas. O que chama a atenção em ambos os casos é a natureza absolutamente injustificável para o ato que foi cometido. Mesmo na hipótese de que no primeiro caso os rapazes (entre eles um menor) tivessem cometido o roubo pela sua condição econômica (na verdade, todos tinham casa, educação e família com emprego estável), isso não justificaria em nenhuma hipótese o homicídio monstruoso que se seguiu. No segundo, os delinqüentes nem sequer poderiam alegar tal “atenuante”, visto serem membros de uma classe economicamente privilegiada. O que os motivava não poderia ser o valor do roubo, insignificante para eles, mas o prazer de cometê-lo e de espancar suas vítimas.

     Exemplos como estes levaram o jornalista Jânio de Freitas a afirmar no seu artigo “Violência pela violência” (Folha de S. Paulo, 08/07/2007) que “a violência no Brasil mudou de nível”. Segundo ele, “Já vivemos o estado da violência pela violência, a violência só por perversidade, pelo prazer da maldade e do sofrimento alheio: a violência que não tem mais nenhum tipo de restrição”. É importante essa mudança de percepção do fenômeno, que contrasta com a ingenuidade das leituras que comumente encontramos na mídia. Contardo Calligaris comenta em um texto antigo que a delinqüência no Brasil se apresenta de forma diferente daquela de outros países. Enquanto na maior parte do mundo os ladrões esperam a casa ficar vazia para então arrombá-la e roubar o que for possível, em nosso país os bandidos parecem fazer questão de assaltar com a presença dos moradores, para humilhá-los e maltratá-los. O objetivo, diz Calligaris, é dispor dos corpos das vítimas como se dispõe dos seus bens – os seres humanos são desse modo colocados na condição de objetos, que podem ser usados e destruídos. Ou seja, os jovens de classe média que encontram prazer em espancar (ou até mesmo assassinar) mendigos e prostitutas não estão inventando uma nova modalidade de crime, pois seus colegas delinqüentes de classe mais baixa já demonstraram que a motivação do delito não se esgota no roubo dos bens, mas na violência sobre as vítimas. O que eles fizeram foi acrescentar um componente de preconceito social.

     Numa situação como essa, não devemos nos surpreender com o fato da delinqüência ultrapassar as fronteiras de idade (participação de menores, como no crime acima citado e em outros homicídios) e de classe social (participação de jovens de classe média em quadrilhas, como no caso do Rio e em outros estados). O que é surpreendente é como, em ambos os casos, ainda há quem tente a todo custo minimizar a responsabilidade dos delinqüentes. Seja o pai de um dos bandidos de classe média no Rio, argumentando que seu filho não poderia ir para a penitenciária por ser uma “pessoa de caráter, que estuda”. Sejam os opositores de penas rigorosas para menores que cometem crimes violentos, alegando que tais penas supostamente atingiriam os mais pobres. Ora, a lei deve valer para todos os cidadãos, independentemente da sua condição econômica. Assim, nem uma condição privilegiada, como no caso dos assaltantes de classe média, nem uma condição menos favorecida, poderiam ser invocadas para atenuar a pena. Se nós nos indignamos com o argumento desse pai que busca estender os privilégios do seu filho, devemos nos indignar também com aqueles que crêem que os delinqüentes oriundos de uma classe social menos favorecida seriam inimputáveis.

    Nas suas reflexões sobre a criminologia, J. Lacan utiliza diversas vezes o termo responsabilidade. Para ele, retirar a responsabilidade do sujeito que pratica o ato delituoso seria retirar a sua própria condição de sujeito. Ao pretender que os filhos mimados da classe média e os adolescentes pobres não seriam responsáveis pelos seus atos, os nossos formadores de opinião estariam criando não-sujeitos. Quem sabe estes, para afirmar a sua condição de sujeitos, tenham que praticar crimes cada vez mais violentos.